A programação foi recheada de temas importantes para o segmento de RPPS. Os reflexos das reformas da previdência do servidor público no equilíbrio dos RPPS foram esmiuçados pelos palestrantes convidados para o evento.

Realizado de 28 a 30 de setembro de 2015, na capital de Goiás, o 15º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM/ 2º Seminário ANEPREM – Associações Estaduais de RPPSs, evidenciou a preocupação com o equilíbrio atuarial dos regimes próprios do Brasil.

A abertura do evento foi marcada por palestra com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. O jornalista Sidney Rezende, da  Globo News, falou sobre cenário econômico, investimentos dos RPPSs e ajuste fiscal; representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, Narlon Gutierre abordou assuntos relevantes na formulação da política previdenciária dos RPPSs em debates no CONAPREV; As novas regras para concessão de pensão por morte foram abordadas por Leonardo Motta, do MTPS;  A importância da participação dos conselhos no controle social dos RPPSs foi assunto para Fernando Calazans; o tema questões jurídicas de interesse dos RPPSs em apreciação no poder judiciário foi discutido pelo juiz federal Fábio Souza; Allex Rodrigues do MTPS orientou sobre a importância da qualificação do investidor e o novo DRAA; Otoni Guimarães, auditor da Receita Federal, esmiuçou o PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público nos RPPSs; Cobrança do PASEP e seus aspectos controversos foi o assunto do professor Fábio Zambitte;  O COMPREV: Reciprocidade (RO e RI) foi tema de Josirene Lourenço; O presidente do TCE/ES Domingos Taufner falou sobre a relação dos TCs com os RPPSs;  O procurador do Estado do Rio de Janeiro Flávio Rodrigues destacou orientações sobre investimentos e a responsabilidade jurídica de gestores e administradores de fundos; O secretário de política de previdência complementar Jaime Mariz ressaltou sobre Previdência Complementar e a relevância no equilíbrio financeiro dos regimes próprios;  E o encerramento da programação contou com palestra motivacional ministrada pelo especialista em RH, Rafael Medeiros.

Dentro da programação do Congresso, o destaque foi a entrega do Prêmio Boas Práticas de Gestão, realizado com esmero pela ANEPREM pelo 6º ano. Foram premiados pelo zelo para com a governança do RPPS os seguintes institutos:

Grande Porte (acima de 5.000 segurados)

Vitória/ES – 1º lugar
Itaboraí/RJ – 2º lugar
Indaiatuba/SP – 3º lugar
Praia Grande/SP – 4º lugar
Porto Alegre/RS – 5º lugar
Mogi das Cruzes/SP – 6º lugar
Betim/MG – 7º lugar
Camaçari/BA – 8º lugar
Caxias do Sul/RS – 9º lugar
 

Médio Porte (de 2001 a 5000 segurados)

Cabedelo/PB – 1º lugar
Cariacica/ES – 2º lugar
Timon/MA – 3º lugar
Pinhais/PR – 4º lugar
Garanhuns/PE – 5º lugar
Aracruz/ES – 6º lugar
Birigui/SP – 7º lugar
 

Pequeno Porte (até 2.000 segurados)

Concórdia/SC – 1º lugar
Triunfo/PE – 2º lugar

Lucas do Rio Verde/MT – 3º lugar

Campina Grande do Sul/PR – 4º lugar
Rio Negrinho/SC – 5º lugar
Santa Fé do Sul/SP – 6º lugar
São Miguel do Araguaia/GO – 7º lugar
 

Na oportunidade, o então presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, destacou que o evento de 2015 foi um sucesso em todos os sentidos. “Buscamos sempre fazer o melhor e temos alcançado nossos objetivos.  A cada ano a ANEPREM se supera e neste ano contamos com cerca de 650 pessoas satisfeitas com o resultado do evento. Interessante ressaltar que quem esteve no nosso evento veio realmente pelo interesse em se qualificar, já que não realizamos a programação em um lugar turístico, por exemplo, quando geralmente as pessoas aproveitam a oportunidade para também fazer turismo”, destaca ao salientar que desde 2014 houve melhora na programação do Congresso para atender os interessados em qualificação na área de RPPS.

Neste ano de 2015 o PREVILUCAS conseguiu o 3º lugar entre os Institutos Previdenciários de pequeno porte de todo o Brasil, ficando atrás apenas dos Institutos de Concórdia-SC, Triunfo-PE. Isso mostra que o Instituto tem se preocupado com seus segurados, propondo novas ideias e mudanças para melhor atendê-los. Os Institutos participantes foram parabenizados pelo trabalho que demonstraram realizar em prol de um serviço público de qualidade, com ética, transparência, equidade e responsabilidade social.

A Diretora Executiva Andressa Frizzo afirma que o “prêmio contribui para o crescimento do PREVILUCAS, para a melhoria dos mecanismos de controle, dos níveis de transparência, da qualificação profissional e do comprometimento da equipe de trabalho no planejamento das ações, pois tem parâmetros bem claros e bem definidos, que servem de balizadores para o pleno desempenho no trabalho e aspectos de governança do gestor. Estamos melhorando a cada dia, ganhando cada vez mais credibilidade e confiança dos nossos segurados”.

Durante o Congresso foi feito o lançamento do livro assinado pelo juiz federal Marcelo Guerreiro, um Manual Jurídico e Prático de RPPS.