30/06/2021 10:37

Inúmeras vezes os servidores já foram submetidos à discussão acerca da continuidade ou não da existência do Regime Próprio de seu Estado ou Município, situação essa que gera muitas dúvidas tanto para

23/06/2021 10:37

A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao alterar o regime previdenciário dos servidores públicos trouxe regramentos específicos acerca do acúmulo de pensões em caso de falecimento de cônjuge ou companhei

14/06/2021 10:21

A Constituição Federal ao regular as aposentadorias dos servidores públicos trouxe distinção entre os benefícios de aposentadoria por incapacidade laboral e de inativação do servidor com deficiência.

21/05/2021 08:51

A Constituição Federal ao regular a pensão por morte, ao longo de sua existência, sempre delegou à Lei local as regras alusivas à pensão por morte, fazendo com que a competência para legislar sobre ta

18/05/2021 09:02

Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada a reunião extraordinária com os conselhos curador e fiscal do PREVILUCAS.

11/05/2021 08:58

O presente artigo tem por objetivo debater o significado da expressão efetivo exercício do magistério para efeitos de reconhecimento do direito à aposentadoria do professor, incluindo-se aí o debate d

07/05/2021 09:13

Reunião com o nosso Prefeito Miguel Vaz e equipe de Administração, para ouvir as orientações do Bruno Sá, sobre a implementação do sistema de Previdência Complementar.

04/05/2021 12:46

A aposentadoria especial se constitui em um dos temas mais delicados do Regime Próprio, uma vez que até a reforma da previdência promovida em 2.019 não havia regulamentação sobre o tema.

03/05/2021 09:36

Maio Amarelo é um movimento global que propõe a discussão sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A campanha busca conscientizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas acerca da

27/04/2021 10:52

A Emenda Constitucional n.º 103/19 em seu artigo 23 trouxe novas regras voltadas especificamente aos servidores federais, o que, em razão do fato de historicamente as regras de pensão por morte de ser

20/04/2021 11:17

A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular a nova metodologia de cálculo dos proventos da aposentadoria compulsória dos servidores federais previu, no § 4º de seu artigo 26, que as regras de cálcul

12/04/2021 12:54

O Previlucas recebe com grande pesar a notícia do falecimento da professora aposentada Sr.ª Maria Flavia Kozera.