Noticias
21/05/2021 08:51
ROL DE DEPENDENTES DO INSS E A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
A Constituição Federal ao regular a pensão por morte, ao longo de sua existência, sempre delegou à Lei local as regras alusivas à pensão por morte, fazendo com que a competência para legislar sobre ta
18/05/2021 09:02
REUNIÃO DOS CONSELHOS
Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada a reunião extraordinária com os conselhos curador e fiscal do PREVILUCAS.
11/05/2021 08:58
O QUE É EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO?
O presente artigo tem por objetivo debater o significado da expressão efetivo exercício do magistério para efeitos de reconhecimento do direito à aposentadoria do professor, incluindo-se aí o debate d
07/05/2021 09:13
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Reunião com o nosso Prefeito Miguel Vaz e equipe de Administração, para ouvir as orientações do Bruno Sá, sobre a implementação do sistema de Previdência Complementar.
04/05/2021 12:46
SERVIDOR QUE RECEBE INSALUBRIDADE TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?
A aposentadoria especial se constitui em um dos temas mais delicados do Regime Próprio, uma vez que até a reforma da previdência promovida em 2.019 não havia regulamentação sobre o tema.
03/05/2021 09:36
MAIO AMARELO
Maio Amarelo é um movimento global que propõe a discussão sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A campanha busca conscientizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas acerca da
27/04/2021 10:52
A REGRA DE PENSÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/19 VALE NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS?
A Emenda Constitucional n.º 103/19 em seu artigo 23 trouxe novas regras voltadas especificamente aos servidores federais, o que, em razão do fato de historicamente as regras de pensão por morte de ser
20/04/2021 11:17
BENEFÍCIO QUE RESULTA EM SITUAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular a nova metodologia de cálculo dos proventos da aposentadoria compulsória dos servidores federais previu, no § 4º de seu artigo 26, que as regras de cálcul
12/04/2021 12:54
NOTA DE PESAR
O Previlucas recebe com grande pesar a notícia do falecimento da professora aposentada Sr.ª Maria Flavia Kozera.
09/04/2021 07:47
PREVILUCAS REALIZA REUNIÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas) organizou um estudo de implementação da previdência complementar, com a participação do consultor jurídico
06/04/2021 09:34
PARIDADE E INTEGRALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/19
Um dos questionamentos mais comuns que recebemos consiste em:
23/03/2021 11:03
O APOSENTADO PODE RECEBER ABONO DE PERMANÊNCIA?
O Abono de Permanência foi instituído nos Regimes Próprios, com o advento da Emenda Constitucional n.º 41/03 tendo por finalidade servir de incentivo financeiro para que o servidor que, podendo se apo
