04/08/2021 08:19

A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao definir regras de transição para os professores federais, trouxe como uma delas a possibilidade de aposentadoria com idade e tempo de contribuição inferiores aos

30/07/2021 09:45

No mês de agosto será realizada as eleições para o conselho fiscal e curador do PREVILUCAS, referente ao mandato 2021-2023.

27/07/2021 09:44

Há 20 anos, o PREVILUCAS mantém o certificado de regularidade previdenciária válido.

22/07/2021 08:03

A reforma a previdência promovida por intermédio da Emenda Constitucional n.º 103/19 alterou diversos aspectos relacionados às aposentadorias estabelecidos no § 1º do artigo 40 da Constituição Federal

21/07/2021 07:31

Foi realizada nesta terça-feira (20), reunião que abordou os aspectos relevantes aos investimentos no primeiro semestre de 2021, apresentação do cenário econômico e perspectivas para o segundo semestr

30/06/2021 10:37

Inúmeras vezes os servidores já foram submetidos à discussão acerca da continuidade ou não da existência do Regime Próprio de seu Estado ou Município, situação essa que gera muitas dúvidas tanto para

23/06/2021 10:37

A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao alterar o regime previdenciário dos servidores públicos trouxe regramentos específicos acerca do acúmulo de pensões em caso de falecimento de cônjuge ou companhei

14/06/2021 10:21

A Constituição Federal ao regular as aposentadorias dos servidores públicos trouxe distinção entre os benefícios de aposentadoria por incapacidade laboral e de inativação do servidor com deficiência.

21/05/2021 08:51

A Constituição Federal ao regular a pensão por morte, ao longo de sua existência, sempre delegou à Lei local as regras alusivas à pensão por morte, fazendo com que a competência para legislar sobre ta

18/05/2021 09:02

Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada a reunião extraordinária com os conselhos curador e fiscal do PREVILUCAS.

11/05/2021 08:58

O presente artigo tem por objetivo debater o significado da expressão efetivo exercício do magistério para efeitos de reconhecimento do direito à aposentadoria do professor, incluindo-se aí o debate d

07/05/2021 09:13

Reunião com o nosso Prefeito Miguel Vaz e equipe de Administração, para ouvir as orientações do Bruno Sá, sobre a implementação do sistema de Previdência Complementar.